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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em pelo PSOL e o Instituto Anis.

A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, decidiu pautar o julgamento no plenário virtual, em que os ministros depositam seu voto eletronicamente por escrito, num prazo de seis dias úteis.

Como ela se aposenta no dia 2 de outubro, não haveria tempo para levar a ação ao plenário físicobiarritz casino, em que os ministros debatem seus votos.

A expectativa, porém, é que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de algum ministro. Também é esperado que algum dos integrantes da Corte solicite destaque, ou seja, que a ação vá para biarritz casinoo plenário físico, devido à relevância do tema.

Confirmando-se o esperado adiamento, quem decidirá sobre a retomada ou não do julgamento será o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, que já se manifestou favoravelmente à descriminalização.

Hoje, o aborto é pbiarritz casinoermitido parcialmente no país. A legislação autoriza a prática em casos de gravidez por estupro e quando há risco para a vida da gestante. Já o STF liberou em o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), que não têm possibilidade de viver após o parto.

Defensores da descriminabiarritz casinolização dizem que o aborto deve ser uma decisão da mulher e que sua proibição fere direitos humanos da gestante. Já opositores defendVem que a vida começa na concepção e que, portanto, deve-se proteger o feto.

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